STF considera inconstitucional indulto concedido ao ex-deputado Daniel Silveira
Em 20.04.de 2022, o ex-deputado Daniel Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de reclusão por crimes de…
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O Projeto de Lei (PL) nº 2630/2020, das Fake News, traz em seu âmago um rol de responsabilidades para trazer maior transparência e segurança nas…
Os projetos de lei trazem em seu âmago o desejo de normatizar práticas sociais, muitas vezes vigentes, para tornar seu uso justo e equilibrado de…
No dia 08.01 seguidores de Jair Bolsonaro efetuaram depredação e destruição de prédios dos 3 Poderes, em Brasília, e os responsáveis estão sendo investigados, presos…
A reforma tributária, constante na PEC 45/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, com previsão da criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), trará…
A Proposta de Emenda da Constituição (PEC) 45/2019 pretende criar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). No dia 05.03 escrevi sobre o IBS no…
A reforma tributária é um assunto essencial para o país, principalmente para atualizar as regras tributárias à realidade econômica atual e dar simplicidade para a…
A sessão de abertura do ano Judiciário, no dia 01.02, foi repleta de repúdios e cobrança de responsabilização pelos ataques de 0801 e de louvores…