No cenário econômico e político brasileiro, a questão tributária é frequentemente debatida em conferências, reuniões e artigos. Muitos refutam a imposição de impostos. No entanto,…
No dia 22 de maio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o ajuizamento de múltiplas ações judiciais simultâneas sobre os mesmos fatos, em…
As redes sociais têm papel cada vez mais influente no cenário político, ampliando o alcance e a velocidade com que as informações são disseminadas. No…
Elon Musk, o magnata empresarial por trás da rede social X (Twitter), ameaçou não cumprir as ordens judiciais brasileiras e atacou diretamente o Ministro do…
Os tributos são a espinha dorsal da arrecadação pública, fundamentais para financiar as atividades estatais em prol do bem comum. Contudo, a imposição tributária deve…
A internet, um vasto território virtual que abriga diariamente milhões de usuários, tornou-se cenário de interações sociais que, em alguns momentos, ultrapassam os limites legais…
No dia 21/09 o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 9 votos a 2, a aplicação da tese do marco temporal para a demarcação de…
No dia 13/09, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos primeiros denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR), acusados de executarem atos antidemocráticos…
