Eleições de 2024: Resolução TSE impõe responsabilidades para as redes sociais
As redes sociais têm papel cada vez mais influente no cenário político, ampliando o alcance e a velocidade com que as informações são disseminadas. No…
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Elon Musk, o magnata empresarial por trás da rede social X (Twitter), ameaçou não cumprir as ordens judiciais brasileiras e atacou diretamente o Ministro do…
Os tributos são a espinha dorsal da arrecadação pública, fundamentais para financiar as atividades estatais em prol do bem comum. Contudo, a imposição tributária deve…
A internet, um vasto território virtual que abriga diariamente milhões de usuários, tornou-se cenário de interações sociais que, em alguns momentos, ultrapassam os limites legais…
No dia 21/09 o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 9 votos a 2, a aplicação da tese do marco temporal para a demarcação de…
No dia 13/09, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos primeiros denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR), acusados de executarem atos antidemocráticos…
A "Operação Spoofing" ficou conhecida por sua investigação sobre a invasão de celulares de autoridades, um caso que gerou repercussão nacional e internacional. No dia…
No dia 06.09 o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a delação da Odebrecht na Operação Lava Jato. Esta ocorrência vem se…