Em uma decisão que reacendeu o debate sobre o alcance e os métodos da Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou processos envolvendo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em acórdão datado de 21.08, proferido no processo de Homologação de Decisão Estrangeira nº 8123, sob a relatoria do…
O conflito da rede social X (ex-Twitter) e o Poder Judiciário brasileiro envolve questões cruciais sobre a liberdade de expressão, as responsabilidades legais das empresas…
No dia 26.06.2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo histórico na política de drogas do Brasil ao concluir o julgamento do Recurso Extraordinário…
No cenário econômico e político brasileiro, a questão tributária é frequentemente debatida em conferências, reuniões e artigos. Muitos refutam a imposição de impostos. No entanto,…
No dia 22 de maio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o ajuizamento de múltiplas ações judiciais simultâneas sobre os mesmos fatos, em…
As redes sociais têm papel cada vez mais influente no cenário político, ampliando o alcance e a velocidade com que as informações são disseminadas. No…
Elon Musk, o magnata empresarial por trás da rede social X (Twitter), ameaçou não cumprir as ordens judiciais brasileiras e atacou diretamente o Ministro do…
