Bolsonaro diante do STF: do confronto ao recuo
Durante os quatro anos em que esteve à frente da Presidência da República, Jair Bolsonaro exercitou um tom agressivo de confronto contra as instituições democráticas,…
Durante os quatro anos em que esteve à frente da Presidência da República, Jair Bolsonaro exercitou um tom agressivo de confronto contra as instituições democráticas,…
No Brasil, o que começa como um romance pode, sem o devido cuidado, virar uma contenda jurídica onerosa e desgastante. A linha que separa o…
A prisão do cantor MC Poze do Rodo, em 30.05, sob suspeita de apologia ao crime e associação à facção Comando Vermelho, reacendeu o debate…
Desde que deixou o mandato de deputado federal em 2025 e se estabeleceu nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) passou a atuar como representante informal…
No dia 26.03 a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe…
A decisão do ministro Flávio Dino de suspender R$ 4 bilhões em despesas incluídas por deputados e senadores no Orçamento não deve ser vista como…
Em uma decisão que reacendeu o debate sobre o alcance e os métodos da Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou processos envolvendo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em acórdão datado de 21.08, proferido no processo de Homologação de Decisão Estrangeira nº 8123, sob a relatoria do…