No dia 26.03 a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe…
A decisão do ministro Flávio Dino de suspender R$ 4 bilhões em despesas incluídas por deputados e senadores no Orçamento não deve ser vista como…
Em uma decisão que reacendeu o debate sobre o alcance e os métodos da Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou processos envolvendo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em acórdão datado de 21.08, proferido no processo de Homologação de Decisão Estrangeira nº 8123, sob a relatoria do…
O conflito da rede social X (ex-Twitter) e o Poder Judiciário brasileiro envolve questões cruciais sobre a liberdade de expressão, as responsabilidades legais das empresas…
No dia 26.06.2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo histórico na política de drogas do Brasil ao concluir o julgamento do Recurso Extraordinário…
No cenário econômico e político brasileiro, a questão tributária é frequentemente debatida em conferências, reuniões e artigos. Muitos refutam a imposição de impostos. No entanto,…
No dia 22 de maio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o ajuizamento de múltiplas ações judiciais simultâneas sobre os mesmos fatos, em…
