O desafio de equilibrar a proteção à indústria nacional e as demandas do consumidor doméstico sempre foi uma decisão complexa para os governos. A definição de taxas de importação é um exemplo claro desse dilema, já que taxas elevadas protegem a indústria local, mas podem limitar a variedade de produtos disponíveis. Por outro lado, taxas baixas, como a alíquota zero, abrem as portas para produtos estrangeiros e podem resultar em fechamento de indústrias, desemprego e perda de arrecadação de tributos internos.
Desde a quitação da dívida externa em 2008, o Brasil conquistou independência em relação às imposições de organismos de controle e financeiros internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), ficando com liberdade para implementar sua política econômica de acordo com o interesse nacional e não teve mais a obrigado a adotar condições extremas e perniciosas, como a implementação de medidas ultra-liberais. Essa autonomia foi fundamental para a construção de políticas econômicas mais alinhadas com os interesses nacionais, permitindo uma maior flexibilidade para o desenvolvimento interno.
No dia 22.01, o governo federal lançou a Nova Indústria Brasil (NIB), um ambicioso programa de investimentos de R$ 300 bilhões, com empréstimos a juros subsidiados, destinados a fortalecer a indústria nacional com base em princípios de sustentabilidade e inovação.
A NIB estabelece metas claras para seis missões estratégicas, visando impulsionar setores cruciais para a autonomia e competitividade do país. Destacam-se, entre as áreas prioritárias, a segurança alimentar, com o objetivo de fortalecer as cadeias agroindustriais. Na saúde, a meta é elevar a produção nacional de medicamentos, vacinas e equipamentos médicos para suprir o Sistema Único de Saúde (SUS) e atender a 70% das necessidades internas.
A busca pelo bem-estar nas cidades, a transformação digital da indústria, a descarbonização da matriz energética e a autonomia na produção de tecnologias críticas na área de defesa são outras missões cruciais para a NIB.
Todas essas metas são fundamentais para a soberania nacional. A garantia da autonomia na produção de produtos de saúde é vital, como ficou evidenciado durante a pandemia, quando o país teve que importar insumos básicos e teve de competir no mercado internacional para importar recursos essenciais.
Além disso, investir em uma indústria de defesa moderna e inovadora é estratégico para evitar a dependência externa em situações críticas. A importância de produzir localmente tecnologias essenciais para a defesa nacional não apenas fortalece a indústria, mas também assegura a soberania do país e pode possibilitar termos um aparato de segurança à altura do tamanho geográfico e da posição geopolítica do país.
A Nova Política Industrial representa um passo significativo em direção à construção de uma indústria nacional forte, competitiva e autônoma. O desafio agora é implementar efetivamente essas metas, impulsionando o desenvolvimento sustentável e garantindo a independência do Brasil no cenário global.
