A competência do Município e do Distrito Federal para instituir a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, CIP, deve ser exercida sobre…
Na idade média e na Monarquia o clero e a nobreza não pagavam impostos, mas, se beneficiavam de benesses provindas dos impostos cobrados da maioria…
As empresas, públicas e privadas, disponibilizam para os funcionários e-mails (endereços eletrônicos), celulares, computadores, tabletes, whatsapp corporativos, dentro da estratégia de potencializar os negócios, aproximar…
A sopa de letrinhas não é nova e é famosa, faz parte do dia-a-dia de milhões de brasileiros e as redes sociais facebook, twitter, linkedin,…
O cidadão tem diversos direitos e deveres previstos na Constituição Federal e nas diversas leis brasileiras. Conhecê-los é um grande passo para a garantia e…
Depois de a Internet ter mudado a forma da pessoa comunicar, comercializar e interagir, novos aplicativos prometem facilitar a forma de locomoção remunerada das pessoas.…
A hipótese de o governo, através de Emenda Constitucional, solicitar o descumprimento da chamada “regra de ouro”, contida no inciso III, do artigo 167, da…
O bitcoin é uma moeda virtual, transacionada pela internet, protegida por criptografia, sem regulamentação, com origem nos anos 2000, com transações efetuadas entre os próprios…
