Em época de chuvas aumentam os casos de danos nos equipamentos elétricos, causados principalmente por descargas elétricas e raios. A distribuidora de energia elétrica está…
O Código de Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078, de 1990, veio disciplinar, orientar e coibir diversas ações dos fornecedores de produtos alimentícios e é…
A maneira de informação de preços dos produtos e dos serviços para o consumidor é regulada pela Lei n◦ 10.962, de 11.10.2004, e regulamentada pelo…
Caro leitor, esta é uma história real. A cidadã estava no terminal de embarque do aeroporto e lhe foi oferecido conhecer o estande de vendas…
O capitalismo alardeia ser a igualdade, em todos os sentidos, um dos seus principais dogma e objetivo. Infelizmente no Brasil, após o fim da escravidão…
O quadro de dificuldades do poder público brasileiro para arcar com os custos da previdência social deve-se a sua falta de cuidado, à adoção de…
O mandado de segurança é um remédio constitucional singular, disponível, personalíssimo, para proteger pessoas físicas ou jurídicas, lesadas ou ameaçadas de lesão, amparadas em direito…
O futuro é incerto, mas a história nos mostra que o passado pode nos mostrar com certa facilidade como serão os nossos dias. O ano…
