STF decide ser constitucional lei municipal que proíbe fogos com estampidos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), havia decidido, no julgamento do Agravo Regimental no Agravo do Recurso Especial 83.349/RJ, no dia 17.04.2012, serem competentes os…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), havia decidido, no julgamento do Agravo Regimental no Agravo do Recurso Especial 83.349/RJ, no dia 17.04.2012, serem competentes os…
Criado em 1964, o Banco Central (BC) teve a sua autonomia definida no dia 24.02, quando o presidente sancionou a Lei Complementar n० 179. No…
Criado em 1964, o Banco Central teve a sua autonomia definida no dia 24.02, quando o presidente sancionou, com vetos, a Lei Complementar n० 179.…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no dia 15.03.2019, instaurou, de ofício, inquérito para apurar disseminação de informações falsas (fake news), ofensas…
A Petrobras teve desvalorização de suas ações, desde o início da Operação Lava Jato, em 2014, para apurar corrupção envolvendo a empresa. Em 2016 a…
A economia do livre mercado privilegia a livre iniciativa, com interferências mínimas do Estado. O atual governo defendeu nas eleições um plano liberal para a…
A Petrobras anunciou, dia 18.02, o quarto reajuste em 2021 nos preços dos combustíveis, de 10,2% da gasolina e 15% do diesel, nas refinarias. No…
Foto: Jeshoots.com (https://unsplash.com/photos/rbwgeca-HWU) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no dia 15.03.2019, instaurou, de ofício, inquérito para apurar disseminação…