Foi sancionada a Lei n० 14.133, no dia 01.04, com novo marco legal de licitações e contratações da administração pública, sendo considerado Código Geral de…
Na Operação Lava Jato diversas empresas foram condenadas e deixaram de funcionar. As pessoas e empresas envolvidas diretamente nas práticas delituosas merecem sofrer as consequências…
Foi publicada, dia 31.03, a Lei n० 14.132, com validade imediata. Ela acrescentou o artigo 147-A, no Código Penal, o qual cria o novo tipo…
No dia 30.03 os comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) renunciaram aos cargos, por discordarem do presidente da República ter demitido inesperadamente o…
Na p. 13, do livro “Sobre o autoritarismo brasileiro”, de Lilia Moritz Schwarcz, consta ter sido fundado o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), em…
O Brasil está dividido no combate ao coronavírus em dois grupos aparentemente antagônicos. Um com medidas preventivas, executadas por governadores e prefeitos, de isolamento social…
Um policial fardado, armado com fuzil e pistola, com rosto pintado de verde e amarelo, no dia 28.03 foi morto em Salvador, após ter protestado,…
No dia 29.03, foi anunciado que Ernesto Araújo havia pedido demissão do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O ministro, desde a sua posse no cargo,…
