Alterações no Bolsa Família não retiram votos de Lula no Nordeste
No Brasil o voto é secreto e a eleição é um momento de opção pessoal, onde se escolhe o candidato de sua preferência, de acordo…
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4 de outubro de 2022
Foto: Sebastian Leon Prado (https://unsplash.com/photos/mKmTkRlEgZg)
O incentivo ao uso de armas para solucionar divergências políticas
Todos os ordenamentos jurídicos democráticos têm como inspiração a proteção e preservação da vida dos seus cidadãos, diferentemente das ditaduras cerceadoras de direitos civis e…
7 de setembro de 2022
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2022-08/ha-mais-de-100-dias-sem-chuva-brasilia-tem-paisagens-alterada-1661970751)
Cruzamento de dados de investigações mostra possível continuidade delitiva
No dia 23.08 o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo pedido da Polícia Federal e do Senador, Randolfe Rodrigues, autorizou busca e…
31 de agosto de 2022
Foto: José Cruz/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2018-12/ministros-participam-da-solenidade-do-dia-do-marinheiro-1582312392-6)
Conversas geram indícios de crimes contra o Estado Democrático e STF autoriza investigação
A Lei n० 14.197, de 2021, revogou a Lei de Segurança Nacional e incluiu no Código Penal os artigos 359-I a 359-T para criminalizar agressões…
26 de agosto de 2022
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2022-05/stf-grafite-1652809771)
A inconstitucionalidade do Orçamento Secreto e do sigilo de 100 anos
O artigo 37, da Constituição Federal (CF) prevê que a administração pública obedecerá os princípios da publicidade, eficiência e moralidade. O princípio da publicidade, leciona…
21 de agosto de 2022
Foto: Pretty Drugthings (https://unsplash.com/photos/olWIRB8Mngk)
Segurança e saúde pública exigem nova política de combate ao tráfico de drogas
O direito à segurança e o direito social da saúde estão no preâmbulo da Constituição Federal (CF) e permeiam seus artigos. Entretanto, o Brasil, assim…
17 de agosto de 2022
Foto: https://unsplash.com/photos/lQ2BzDNmnHE
País volta a fazer parte do mapa da fome
A Constituição Federal (CF) tem inúmeras previsões de caráter programático. Entretanto, mesmo tendo validade desde 1988, diversos de seus artigos não foram efetivados na realidade…
8 de agosto de 2022
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2020-11/eleicoes-2020distribuicao-das-urnas-eletronicas-1605383790)
Reunião com embaixadores estrangeiros tem ataques a instituições democráticas
No dia 18.07 Jair Bolsonaro fez reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada e, infelizmente, de forma inadvertida, gerou instabilidade ao expor suas opiniões…
26 de julho de 2022
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