Capacidade contributiva e a vedação do confisco tributário
Os tributos são a espinha dorsal da arrecadação pública, fundamentais para financiar as atividades estatais em prol do bem comum. Contudo, a imposição tributária deve…
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A Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal (PF) trouxe à luz fatos concretos sobre uma conspiração ardilosa para a realização de um golpe de Estado…
No dia 01.03 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) referentes ao ano de 2023, com…
Foi divulgado dia 23.02 dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com informações sobre o panorama do saneamento básico no…
No dia 01.01 Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência do Brasil em meio a uma polarização política intensa. Contudo, o país não celebrou…
No dia 08.02 a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Tempus Veritatis com o objetivo de investigar uma organização criminosa envolvida na tentativa de golpe…
No dia 8 de fevereiro, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Tempus Veritatis, com o intuito de desmantelar uma organização criminosa envolvida na tentativa…
A internet, um vasto território virtual que abriga diariamente milhões de usuários, tornou-se cenário de interações sociais que, em alguns momentos, ultrapassam os limites legais…