A tragédia humanitária das comunidades dos Yanomamis
Foto: Ricardo Stuckert/Palácio do Planalto (https://agenciabrasil.ebc.com.br/es/foto/2023-01/lula2-1674322070)

A tragédia humanitária das comunidades dos Yanomamis

Vieram a público as cenas trágicas de índios Yanomamis famintos, desnutridos, expostos à malária e diarreia, contaminados por mercúrio, sem medicamentos e profissionais de saúde,…

0 comentário
Polícia Federal deflagra primeira fase da Operação Lesa Pátria
Foto: José Cruz/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2023-01/levada-durante-os-atos-de-vandalismo-no-edificio-sede-do-supremo-tribunal-federal-stf-no-ultimo-domingo-8-replica-da-constituicao-1)

Polícia Federal deflagra primeira fase da Operação Lesa Pátria

A Polícia Federal no dia 20.01 cumpriu mandados de prisão preventiva e busca e apreensão, na primeira fase da Operação Lesa Pátria com o objetivo…

0 comentário
As consequências jurídicas para os envolvidos nos ataques de 08.01
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2022-11/manifestacao-em-frente-ao-quartel-general-do-exercito-em-brasilia-1668718401)

As consequências jurídicas para os envolvidos nos ataques de 08.01

O terrorismo pode “ser entendido como a prática política de quem recorre sistematicamente à violência contra as pessoas ou as coisas provocando o terror” (p.…

0 comentário
Atentados marcaram uma tentativa de golpe
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2023-01/lula-e-governadores-atravessam-praca-dos-tres-poderes-e-vao-1673319162)

Atentados marcaram uma tentativa de golpe

O terrorismo pode “ser entendido como a prática política de quem recorre sistematicamente à violência contra as pessoas ou as coisas provocando o terror” (p.…

0 comentário
Novo governo incentivará a reindustrialização brasileira
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2023-01/o-vice-presidente-geraldo-alckmin-durante-cerimonia-de-posse-da-ministra-do-planejamento-e-orcamento-simone-tebet-no-palacio-do-planalto)

Novo governo incentivará a reindustrialização brasileira

Passadas as eleições, temos um novo governo a indicar a intenção de apoio para gerar melhores tempos para a indústria nacional. O Brasil teve de…

0 comentário
O uso de verbas públicas deve seguir o princípio da transparência
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2022-12/tribunal-superior-eleitoral-tse-realiza-diplomacao-do-presidente-eleito-luiz-inacio-lula-da-silva-e-do-vice-geraldo-alckmin-1670885742)

O uso de verbas públicas deve seguir o princípio da transparência

No dia 21.08.2022 escrevi o artigo, intitulado “A inconstitucionalidade do Orçamento Secreto e do sigilo de 100 anos”, concluindo ser inconstitucional a falta de transparência…

0 comentário
Recursos para garantir renda mínima não obedecem ao Teto de Gastos
Foto: José Cruz/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2022-11/presidente-da-camara-dos-deputados-arthur-lira-recebe-o-presidente-eleito-luiz-inacio-lula-da-silva-1668010620)

Recursos para garantir renda mínima não obedecem ao Teto de Gastos

No dia 19.12, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os recursos para garantir renda mínima podem ser custeados pelo espaço…

0 comentário