A cada dia, o Estado amplia seu poder de fiscalização e policiamento, não apenas no âmbito da segurança pública, mas também em áreas como trânsito…
No dia 26.03 a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe…
Nos últimos anos, muito se tem discutido sobre os impactos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes. No entanto, a exclusão digital…
Andar pela rua sempre foi uma alegria. Quando crianças, lembramos dos passeios, dos obstáculos ao longo do caminho e dos meio-fios por onde caminhávamos, tentando…
No ambiente digital, onde as informações circulam de maneira acelerada, é essencial reforçar que as redes sociais não estão acima da legislação. Em um país…
O debate sobre o uso das emendas parlamentares e sua execução impositiva pelo Executivo tem gerado intensas discussões no cenário político brasileiro. A Constituição Federal…
O Brasil adota o princípio da legalidade, consagrado no artigo 5º, inciso XXXIX, da Constituição Federal, que estabelece que “não há crime sem lei anterior…
No último dia 15 de fevereiro, a comunidade de Campo Grande (MS) foi confrontada com uma tragédia que escancarou a fragilidade da segurança no trânsito…
