O ditado popular “o raio não cai duas vezes no mesmo lugar” sugere que eventos negativos não se repetem facilmente. No entanto, quando se trata da Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia em São Paulo, os apagões se tornaram quase uma constante.
A Enel assumiu a concessão de energia elétrica no estado de São Paulo em 30.05.2018 e já tinha a reputação comprometida no mercado nacional. Antes disso, a empresa havia adquirido a CELG, antiga Companhia Energética de Goiás, em 2017 e enfrentou críticas devido a frequentes quedas de energia, apagões e o não cumprimento de promessas de melhorias e investimentos. A situação em Goiás se agravou e a concessão foi vendida em 2022 para a Equatorial Energia.
Em São Paulo, a história se repetiu, com consumidores, especialmente da capital e da região metropolitana, sofrendo com frequentes interrupções no fornecimento de energia. Em 03.11.2023, fortes chuvas deixaram 413 mil endereços sem energia, e a Enel, com sérias dificuldades operacionais, demorou dias para restabelecer o serviço por completo.
No dia 11.10 último, uma nova tempestade, com ventos acima de 100 km/h, atingiu a cidade e a região metropolitana, deixando cerca de 2,1 milhões de clientes sem energia. Mesmo cinco dias após o evento, aproximadamente 100 mil pontos de atendimento permaneciam sem luz. Os transtornos foram significativos: perdas de alimentos perecíveis, gastos com aluguel de geradores, paralisação de negócios, e problemas no trânsito causados pelo não funcionamento dos semáforos.
Diante dessa reincidência e da gravidade dos problemas, em uma região tão densamente povoada e economicamente relevante, cresce a suspeita de negligência e pressão sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para impor penalidades à Enel, inclusive, a possibilidade de intervenção federal na empresa.
Os atores envolvidos apresentam desculpas diversas. A Enel alega estar fazendo o possível e aponta a necessidade de poda de árvores, a cargo da Prefeitura, para o restabelecimento de energia. As Prefeituras culpam a Enel. A ANEEL alega recursos insuficientes para fiscalizar todas as concessões. Enquanto isso, o consumidor espera com “vela na mão” a energia voltar.
Este cenário também levanta a necessidade de revisar e fortalecer a regulação do setor elétrico para aprimorar a prestação de serviço e proteger o interesse público. Sugere-se que a ANEEL, além de exercer o seu papel legal de fiscalização e defesa dos direitos dos consumidores, implemente normas mais rígidas para as concessionárias. Medidas como a obrigatoriedade de investimentos mínimos em manutenção de redes, instalação de sistemas de contingência e reforço de equipes de atendimento durante períodos de previsão de tempestades seriam essenciais para prevenir falhas catastróficas.
A recorrência de apagões em São Paulo evidencia uma grave fragilidade na infraestrutura elétrica e coloca em dúvida a capacidade efetiva de resposta da Enel e da ANEEL.
