A conjuntura do empreendedorismo no Brasil enfrenta desafios decorrentes da escassez de mão de obra, especialmente entre os trabalhadores menos qualificados. Um dos principais obstáculos reside na relutância em aceitar ofertas de emprego devido a preocupação relacionada à formalização do emprego, o que pode acarretar na perda de benefícios sociais, como o Bolsa Família, devido ao aumento declarado da renda.
Pesquisas conduzidas pelo economista Daniel Duque ilustram essa realidade e estão contidas no artigo “Transferências de renda, taxa de participação e distribuição de renda“, publicado no Blog do IBRE em 08/11/2023.
O estudo destaca que durante a pandemia, houve redução na participação da força de trabalho, coincidindo com a diminuição da desigualdade de renda, atribuída aos programas de transferência de renda. Esse impacto foi mais significativo em regiões com maior concentração de serviços básicos, menor potencial produtivo e menos exigências de qualificação.
A pesquisa evidencia que os desempregados não consideram apenas o salário ao avaliar ofertas de trabalho, mas também ponderam sobre o valor total a ser recebido e a quantia de renda que deixarão de receber. Esse cenário, aliado ao aumento dos valores pagos pelo Bolsa Família, resultou em uma diminuição na oferta de trabalho, exigindo que as empresas ofereçam mais incentivos para atrair novos funcionários.
Por fim, a pesquisa aponta que as transferências de renda têm beneficiado principalmente aqueles com remuneração mais baixa, gerando uma equalização salarial e aproximando os extremos da distribuição salarial.
Todas as evidências nos levam a considerar que a situação atual revela realidades sociais e econômicas polarizadas. Enquanto a garantia de uma renda mínima, por meio do pagamento do Bolsa Família, representa um avanço social ao assegurar uma renda mínima para as necessidades básicas, como alimentação, e também fortalece o comércio local. Porém, o pagamento contínuo de uma renda mínima acaba por desencorajar alguns indivíduos aptos ao trabalho, gerando custos adicionais para a contratação de mão de obra.
Diante disso, em prol da garantia de uma justiça social e da manutenção de um sistema de trabalho e empreendedorismo saudável, torna-se crucial a criação de mecanismos diferenciados para lidar com pessoas capazes de trabalhar ou empreender e aquelas que, por diferentes razões, como doenças ou deficiências, não têm essa capacidade. Isso implica garantir o pagamento de uma renda mínima de forma temporária, além do direcionamento adequado para os sistemas assistenciais e previdenciários daqueles incapazes de trabalhar ou empreender.
A busca por um equilíbrio entre a oferta de oportunidades laborais, a garantia de uma renda mínima e a inclusão social dos mais vulneráveis emerge como um desafio premente para a consolidação de um ambiente empreendedor saudável e uma sociedade mais justa e equitativa.
