A sessão de abertura do ano Judiciário, no dia 01.02, foi repleta de repúdios e cobrança de responsabilização pelos ataques de 0801 e de louvores à democracia.
Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), repudiou os ataques efetuados por uma “turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade” a ser responsabilizada com o rigor da lei, com as garantias do contraditório e da ampla defesa. Ela afirmou os ataques terem sido mais fortes contra o STF por ele se contrapor a pretensões autocráticas. Os bens materiais foram destruídos, mas o princípio democrático está fortalecido.
A seguir, Rosa Weber citou “o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito.”
Rosa Weber enfatizou a união das autoridades públicas e da sociedade, pois os agressores não sabiam que o STF “enquanto símbolo da democracia constitucional é absolutamente intangível à ignorância crassa da força bruta.”
Na mesma solenidade, o presidente Lula discursou e condenou os ataques de 08.01. Afirmou ser este o maior teste contra a democracia, elencou a atuação firme do STF em pautas para atender a sociedade brasileira e disse: “Não foi um episódio nascido por geração espontânea, mas cultivado em sucessivas investidas contra o direito e a Constituição, com o objetivo de sustentar um projeto autoritário de poder… Mais do que um plenário reconstruído, o que vejo aqui é o destemor de ministras e ministros na defesa de nossa Carta Magna. Vejo a disposição inabalável de trabalhar dia e noite para assegurar que não haja um milímetro de recuo em nossa democracia.” A seguir, reafirmou ser o maior objetivo das instituições o combate “a fome, a desigualdade, a falta de oportunidades, o extremismo e a violência política, a destruição ambiental e a crise climática.”
Também discursou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. Ele defendeu a democracia, criticou os ataques de 08.01 e enalteceu a resposta das instituições: “A resposta uníssona do Judiciário, do Executivo e do Legislativo foi combater os ataques com o fortalecimento da democracia”. A seguir, citou a OAB estar a acompanhar as investigações, a cobrar a responsabilização de todos os culpados e agir para o efetivo respeito ao “devido processo legal, ao contraditório e às prerrogativas da advocacia.”
Quem manifestou maior amor à democracia foi o procurador Geral da República, Augusto Aras, após ter tido atuação discreta no combate aos ataques violentos e repetidos contra as instituições democráticas, durante o governo de Jair Bolsonaro, sob a justificativa de se tratar de uma liberdade de expressão ampla.
Passados os ataques de 08.01 tivemos contabilizados danos materiais e as instituições e pessoas continuam a se unir para fortalecer a democracia.
