Foto: Antonio Augusto / Ascom / TSE (https://fotospublicas.com/predio-do-tse-com-iluminacao-rosa-campanha-outubro-rosa/)
Durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, FHC, foi aprovada em 04.06.1997, a Emenda Constitucional n० 16, para permitir a reeleição dos cargos executivos (presidentes, governadores, prefeitos) e, desde então, todos eles se esmeram para reeleger.
Mais de 20 anos depois de ter se beneficiado do instituto da reeleição e de ter sido o primeiro presidente reeleito no Brasil, FHC afirmou, no dia 06.09.2020, em artigo publicado no Jornal O Globo, sob o título “Reeleição e crises”, ter se equivocado ao apoiar o instituto da reeleição, nestes termos “Cabe aqui um mea-culpa. Permiti, e por fim aceitei, o instituto da reeleição… Sabia, e continuo pensando assim, que um mandato de quatro anos é pouco para “fazer algo”. Tinha em mente o que ocorre nos EUA. Visto de hoje, entretanto, imaginar que os presidentes não farão o impossível para ganhar a reeleição é ingenuidade… Devo reconhecer que historicamente foi um erro: se quatro anos são insuficientes e seis parecem ser muito tempo, em vez de pedir que no quarto ano o eleitorado dê um voto de tipo “plebiscitário”, seria preferível termos um mandato de cinco anos e ponto final.”
Acredito ser a reeleição um grande equívoco, pois as democracias necessitam da alternância no poder para dar voz a novas ideias e prioridades, atender grupos desassistidos e esquecidos pelas políticas públicas, e como mesmo afirma FHC deveriam ser alongados os mandatos e ser vedada a reeleição.
Também, a alternância é primordial para o político retornar à sua base eleitoral e voltar a ter contato com a realidade social e econômica dos cidadãos, pois passado todo o mandato eleitoral, o político já não tem tanto contato com a realidade de sua base eleitoral, pois ficou longe dela, devido ao exercício do mandato, o qual, muitas vezes, é tomado por diversas reuniões, plenárias, audiências, longas decisões, compromissos e acordos políticos.
Além disso, todos os titulares de um primeiro mandato têm ideias e equipe novas. Em um segundo mandato eles querem, na maioria das vezes, manter os seus cargos e o poder representado por eles, apesar de agora terem propostas antiquadas, ultrapassadas.
Reeleitos, agora sabem não ter nova possibilidade de outro mandato, exercem o segundo mandato literalmente “de costas” para o povo, receberam os votos e acham ter sido somente por sua competência, criam e aumentam impostos e taxas, mostram a distância entre o político candidato e o político eleito, a mão que deu o “tapinha” nas costas para pedir o voto é a mesma a proferir o empurrão em quem reivindica os seus direitos.
O voto deve ter a capacidade de assegurar a rotatividade no poder, ser um vetor para impossibilitar a perpetuidade no poder e, para isso, a reeleição, em todos os níveis, deveria ser proscrita, para termos políticos novos a cada legislatura e com ideias novas, cheios de esperança e com propostas para melhorar a vida da população.
