Foto: Marc Sendra Martorell (https://unsplash.com/photos/XfomXgIGLm8)
A democracia tem sido colocada à prova e as medidas adotadas para garantir a liberdade às vezes ameaçam o exercício da própria liberdade.
Para ilustrar pode-se citar dois momentos recentes e marcantes.
O primeiro ocorreu após os atentados de 11.09.2001, às torres gêmeas, nos Estados Unidos. Foram desencadeadas medidas restritivas da circulação das pessoas e adotada política de combate ao terror, com a implantação de um Estado de exceção, sob a justificativa de defesa da liberdade e para universalizar a democracia.
Nos EUA, internamente, houve desequilíbrio entre os poderes, e o Executivo não aceitou limites vindos dos órgãos de controle.
No campo de concentração de Guantánamo, em Cuba, onde estavam aprisionados supostos terroristas, foram registradas acusações de abusos de direitos individuais.
Na candidatura à reeleição, em 2004, George Bush, teve como principal bandeira o combate ao terror, revestida de valores tradicionais, conservadora nos costumes e liberal na economia.
O segundo momento de dificuldades da democracia é a atual pandemia do coronavírus, onde as democracias encontram dificuldades de controlar e restringir o movimento das pessoas, para cumprir políticas preventivas de isolamento social (parcial ou total).
Enquanto isso, países com regimes ditatoriais, como a China, adotam controles severos contra o coronavírus, como a restrição à livre circulação de pessoas, uso de câmaras de reconhecimento facial e o monitoramento de aparelhos eletrônicos.
Na revista Exame, de 15.04.2020, p. 54, cita-se: “Na super vigilante China, foi fácil confinar quase 60 milhões de pessoas na província de Hubei, epicentro da covid-19. Logo depois do aumento de casos de contaminação, no início do ano, Pequim determinou o uso de aplicativos … que rastreiam os passos dos usuários, suas ligações telefônicas e até se mantiveram distância das outras pessoas em locais como supermercados e restaurantes. A inteligência artificial ajuda a gerar um código de probabilidade de contágio nas cores vermelho, amarelo e verde. Quem foi diagnosticado com a covid-19 ou apresenta febre e tosse e ainda aguarda a confirmação dos testes, é código vermelho. Os cidadãos que tiveram contato com infectado e ainda não completaram o período de quarentena domiciliar de 14 dias recebem o sinal amarelo. Já o código verde significa que a pessoa está livre para circular, podendo utilizar o transporte público, por exemplo. Detalhe: as pessoas que voltaram recentemente à China foram colocadas em isolamento residencial, com um aparelho que atua como lacre da porta. Se alguém sair da casa, a polícia é acionada.”
As democracias precisam desenvolver mecanismos efetivos de garantia dos direitos civis e políticos, mas também eficientes no combate a atos terroristas e úteis em políticas protetoras da saúde pública, inclusive com o uso seletivo, controlado e auditável (para evitar abusos) das tecnologias digitais.
