Getúlio Vargas chegou ao poder com a Revolução de 1930.
Em 1937 anunciou o Estado Novo, sob a alegação de uma ameaça comunista, apoiada em um documento forjado, o chamado Plano Cohen. Ele fechou o Congresso Nacional, revogou a Constituição de 1934 e outorgou uma nova Carta, conhecida como “Polaca” por se inspirar na Constituição autoritária da Polônia.
Com o Estado Novo os partidos políticos foram extintos; a imprensa passou a ser controlada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), e a censura tornou-se prática cotidiana; o Tribunal de Segurança Nacional, criado em 1936, passou a julgar crimes políticos sem as garantias da ampla defesa, funcionando como uma autêntica corte de exceção.
No livro Coração de tempestade, volume 1, publicado em 2026, o jornalista Mário Magalhães nas páginas 108, 109, 116 e 117 descreve as arbitrariedades do período.
Em maio de 1936, Vargas afirmou no rádio que a luta “tem de ser dura, dedicada e implacável”, e seus subordinados não o decepcionaram. Estima-se que tivemos 10 mil presos políticos. Opositores foram presos, torturados, assassinados ou exilados, e agentes forjaram suicídios para encobrir mortes.
Os métodos de tortura e controle social eram cruéis e incluíam o esmagamento dos testículos dos presos; introdução de arames aquecidos com maçarico na uretra; arrancamento de unhas e dentes com alicates; esmagamento de crânios e espancamentos no rosto e no ventre; queimaduras nos seios das mulheres com cigarros e violência sexual, inclusive com objetos; estupros coletivos de esposas, aos quais os presos eram obrigados a assistir; maus-tratos a idosos, mantidos por dias sentados, sem poder se levantar, e forçados a urinar e defecar nas próprias roupas, sob pena de castigo. Mulheres grávidas foram presas e chegaram a abortar na prisão.
No período tivemos casos emblemáticos como o da judia e comunista Olga Benário, que foi entregue grávida a oficiais da Alemanha nazista, para ser morta em 1942 em uma câmara de gás. Este ato de violência foi efetuado por um regime que se apresentava no discurso como defensor da ordem e da nação.
Neste período houve campanha de nacionalização e estrangeiros foram proibidos de falar suas línguas em público e de manter suas escolas, atingindo diversas comunidades como dos alemães, italianos e japoneses.
Houve restrição à entrada de judeus no país, em uma autêntica política de antissemitismo, mesmo durante a perseguição nazista contra os judeus.
O golpe de 1937 no Brasil empolgou a Alemanha nazista, e Joseph Goebbels, ministro da Propaganda, elogiou Vargas e o Serviço de Divulgação da Polícia do Distrito Federal empenhou-se em divulgar os aplausos desse colaborador de Adolf Hitler.
O Estado Novo terminou em 1945, com a deposição de Vargas pelos militares, em um contexto da redemocratização que se seguiu ao fim da Segunda Guerra Mundial.
As violações do Estado Novo mostram que alguns regimes autoritários, mesmo quando se justificam em nome da ordem e da segurança nacional, podem se sustentar na censura, no medo e na supressão de direitos. Assim, lembrar desses episódios é parte do compromisso e valorização da democracia.
