No dia 28 de fevereiro, Estados Unidos e Israel atacaram o Irã, iniciando um conflito com potencial para provocar milhões de mortes e gerar impactos…
No dia 28 de fevereiro, Estados Unidos e Israel iniciaram uma ofensiva militar contra o Irã sob o argumento da necessidade de interromper o desenvolvimento…
A Operação Compliance Zero trouxe ao debate a formação de redes de influência capazes de atravessar estruturas do Estado, com o objetivo de orientar decisões…
O dia 23 de fevereiro adicionou mais um episódio ao ciclo que se repete a cada verão no Brasil. Desta vez, a tragédia atingiu a…
A Justiça confirmou a falência da Livraria Cultura, decisão que levou ao fechamento das três últimas unidades físicas mantidas em São Paulo. O desfecho encerra…
A proteção de crianças e adolescentes no Brasil possui fundamento constitucional e regulamentação infraconstitucional, com critérios definidos e responsabilidades distribuídas entre família, sociedade e Estado.…
A arrecadação de tributos no Brasil decorre de competência prevista na Constituição Federal de 1988. O texto constitucional distribui atribuições entre União, estados, Distrito Federal…
A Emenda Constitucional nº 132 alterou o artigo 156 da Constituição Federal e incluiu o inciso III ao §1º, autorizando o Poder Executivo municipal a…
