A arrecadação de tributos no Brasil decorre de competência prevista na Constituição Federal de 1988. O texto constitucional distribui atribuições entre União, estados, Distrito Federal…
A Emenda Constitucional nº 132 alterou o artigo 156 da Constituição Federal e incluiu o inciso III ao §1º, autorizando o Poder Executivo municipal a…
O servidor público é o cidadão legalmente investido em cargo, emprego ou função no Estado. A Constituição Federal estabelece que sua remuneração somente pode ser…
A habitação representa o espaço essencial de acolhimento e proteção do ser humano. É no lar que se concentram a vida familiar, os hábitos cotidianos…
A recente abordagem policial a um motociclista, em que um agente utilizou um capacete para desferir golpes contra o cidadão, reacende o debate sobre os…
O rio, em seu estado natural, não conhece linhas retas nem limites rígidos. Avança lentamente por planícies abertas nos períodos de seca, serpenteia entre areias…
Na democracia brasileira, o Poder Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF), passou a ocupar um espaço de hiper protagonismo. Esse fenômeno é resultado…
O que é amor? Desde sempre, essa pergunta atravessa gerações. Quase todos desejam encontrar o amor de suas vidas, alguém que dê sentido à existência,…
