O combate à corrupção no Brasil nunca foi uma bandeira permanente da política nacional. Historicamente, funcionou mais como arma circunstancial da oposição contra o governo…
A PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados e em análise pelo Senado Federal, reacende o debate até que ponto o Parlamento legisla em…
A pandemia de Covid-19 não foi apenas um desafio sanitário, mas um teste político e moral que o Brasil falhou de forma trágica. O país,…
A Câmara dos Deputados aprovou em 17.09 o texto-base da PEC batizada pelos parlamentares de “PEC das Prerrogativas”, mas apelidada pela opinião pública como “PEC…
Em 11.09 o Judiciário brasileiro condenou Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Foi a primeira vez na história…
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição brasileira. Ao redigi-la, os constituintes instituíram um Estado Democrático de Direito, como estabelecido em seu…
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.275, no dia 15.08, regulamentando a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), apelidado de “CPF dos…
