STF e a impossibilidade de anistia a crimes contra a democracia
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição brasileira. Ao redigi-la, os constituintes instituíram um Estado Democrático de Direito, como estabelecido em seu…
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição brasileira. Ao redigi-la, os constituintes instituíram um Estado Democrático de Direito, como estabelecido em seu…
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.275, no dia 15.08, regulamentando a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), apelidado de “CPF dos…
Em meio ao tarifaço norte-americano sobre produtos brasileiros, às sanções aplicadas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e às ameaças de novas retaliações por…
Análises apontaram que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria agido de forma “ativista e imprevidente” ao decidir, no dia 18.08, suspender…
O orçamento de muitas famílias brasileiras não cobre todas as despesas essenciais, e a compra de medicamentos sempre esteve entre as decisões mais difíceis. Antes,…
Nos dias 5 e 6 de agosto, parlamentares da extrema-direita ocuparam os plenários e as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.…
Desde os anos 1980, o Brasil vem modernizando sua estrutura bancária. Primeiro, com a compensação eletrônica de cheques, acelerando processos em plena hiperinflação. Depois, com…
Parlamentares da extrema-direita protagonizaram, nos dias 05 e 06.08, atos que resultaram na paralisação dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional. Deputados e senadores ocuparam os…