A Lei Municipal de Porto Alegre nº 13.530, de 07.07.2023, tem provocado um acalorado debate. A nova legislação inseriu no calendário de comemorações do município…
No dia 17.08, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 a 1, formou maioria para instituir o juiz das garantias, no julgamento de Ações Diretas…
No dia 09.08, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatando pedido da Polícia Federal (PF), decretou a prisão preventiva de Silvinei…
No dia 08.01 o Brasil testemunhou ataques aos prédios dos 3 poderes em Brasília, feitos por seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro, em uma preocupante escalada…
Uma decisão histórica proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 01/08 marcou o término do uso da alegação de "legítima defesa da honra" em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão histórica no dia 01.08, marcando um marco significativo na luta contra a violência de gênero. O tribunal…
