Os aspectos constitucionais e legais do indulto e da graça
Foto: Marcelo Casal Jr (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2020-08/fachada-do-edificio-sede-do-supremo-tribunal-federal-stf-1597850240-1)

Os aspectos constitucionais e legais do indulto e da graça

No dia 21.04 o presidente assinou decreto concedendo o benefício da graça (perdão individual da pena) ao deputado federal, Daniel Silveira, para livrá-lo do cumprimento…

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O “bode expiatório” de uma luta entre poderes
Foto: Marcelo Camargo (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2022-04/o-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-participa-do-hasteamento-da-bandeira-no-palacio-da-alvorada-em-comemoracao-ao-dia-do-diplomata-7)

O “bode expiatório” de uma luta entre poderes

A prisão, no dia 16.02.2021, do Deputado Federal, Daniel Silveira, decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ter publicado vídeo, nas redes sociais, com ameaças…

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Atos de tortura acabaram com a páscoa de muitos brasileiros
Foto: José Cruz (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2018-07/encontro-de-comites-e-mecanismos-de-prevencao-e-combate-tortura-1582312370-9)

Atos de tortura acabaram com a páscoa de muitos brasileiros

No dia 17.04 a jornalista Miriam Leitão, no jornal “O Globo”, revelou áudios das sessões do Superior Tribunal Militar (STM), com gravações de relatos de…

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STF condena Daniel Silveira por ameaça e coação
Foto: Valter Campanato (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2021-10/palacio-do-planalto-e-stf-recebem-iluminacao-especial-para-o-outubro-rosa-1634687495)

STF condena Daniel Silveira por ameaça e coação

No dia 20.04 o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime…

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Inflação gera aumento da arrecadação e gestores gastam mais
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2022-04/o-comandante-da-forca-aerea-brasileira-carlos-de-almeida-baptista-junior-e-o-presidente-jair-bolsonaro-durante-cerimonia-militar-de)

Inflação gera aumento da arrecadação e gestores gastam mais

A invasão da Ucrânia pela Rússia, no dia 24.02, grandes produtores de trigo, petróleo e gás, fez encarecer ainda mais os alimentos e os combustíveis.…

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