O Brasil tem sido atingido periodicamente por tragédias, causadas pela negligência dos agentes privados e públicos, tudo em prol da priorização dos interesses políticos e…
A Constituição Federal nos incisos IV e V, do artigo 5, protege a liberdade de expressão, sendo livre a manifestação do pensamento, com vedação para…
No dia 10.02 o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a Emenda Constitucional 115 para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos…
Não precisamos ser futuristas para vislumbrar a iminência do fim do uso de combustíveis fósseis, devido à busca de soluções energéticas sustentáveis e renováveis para…
