O governo de Jair Bolsonaro pode ser sintetizado por sua fala do dia 17.03.2019, em Washington: “O Brasil não é um terreno aberto onde nós…
O mercado financeiro brasileiro, de 19 a 22.10, teve queda da bolsa de valores, disparada da cotação do dólar e dos juros futuros, pressionado pela…
O governo tentou impedir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Covid-19, do Senado Federal, por receio de serem expostas suas ações, erros e omissões…
A CPI da Covid-19, do Senado, elaborou relatório histórico, fruto do trabalho dos Senadores, de colaboração de juristas e técnicos do Tribunal de Contas da…
No dia 21.07.2021, o Tribunal de Contas da União (TCU), emitiu o Acórdão n० 1.758, com recomendações para o governo federal elaborar medidas para enfrentar…
O mundo vive uma nova fase, com a implantação de restrições para o convívio coletivo de pessoas que optaram por não vacinar. Diversos municípios no…
O Tribunal de Contas da União (TCU), no dia 21.07.2021, emitiu o Acórdão n० 1.758, tendo como relator o Ministro André de Carvalho, fruto do…
A Constituição Federal (CF) traz o regramento básico da sociedade brasileira. Pedro Lenza (p. 156, Direito Constitucional Esquematizado, Saraiva, 2012), ensina que a CF deve…
