Em julho de 2017, o juiz federal Sergio Moro condenou o ex-presidente Lula por supostamente ter recebido um apartamento tríplex, em Guarujá, São Paulo, da…
A Petrobras foi uma das primeiras estatais a celebrar contrato de gestão, em ajuste com a administração pública direta, para definir metas e ficando sujeita…
A Lei Complementar n० 179/2020, publicada dia 24.02, contém previsão do prazo de 90 dias para a nomeação do Presidente e dos diretores do Banco…
As eleições no Brasil tiveram diversas fases, mas a grande mudança ocorreu no governo de Getúlio Vargas. A escritora Lilia Moritz Schwarcz, no livro “Sobre…
Nos dias 08 e 09 de março, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protagonizaram decisões modificadoras do cenário jurídico e político nacional. Foram anuladas…
No dia 09.03 a 2a. Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do habeas corpus, sobre a suspeição do ex-juiz, Sérgio Moro, no…
Dia 09.03, dia seguinte à anulação das condenações de Lula e definição de perda de objeto de ações, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
No dia 08.03, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, julgou o Habeas Corpus (HC) 193726, sobre o tema da competência da Justiça…
